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Após ajudar gestante, psicóloga segue na causa

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Márcia Maria de Campos foi a psicóloga que ajudou Cristiane depois de saber que a Santa Casa havia proibido a entrada de acompanhante durante o parto. A profissional relatou que a gestante viveu dias de angústia, medo e incertezas. “Este momento me abriu os olhos e juntas começamos a pesquisar o que poderia ser feito porque, neste caso específico, deixá-la sozinha no parto, que é um momento de insegurança onde tudo pode acontecer, era até desumano” contou Márcia.

A psicóloga fez uma carta para comprovar a necessidade da paciente ter o acompanhante e buscou a ajuda de outras profissionais de psicologia, e outras conhecidas atuantes no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), que fizeram um trabalho de levantamento de leis, notas, portarias e orientações da saúde e de diversos órgãos sobre o tema.

Todos os documentos mostraram que, mesmo durante a pandemia, os direitos das mulheres devem ser garantidos e não violados. Além disso, as notas técnicas falam sobre como os hospitais devem proceder com a triagem da gestante, de seu acompanhante e da equipe médica para que o parto ocorra de forma segura para todos, mesmo com a pandemia. Márcia contou que na última etapa de tudo o que poderia ser feito, elas conseguiram acionar o NUDEM (Núcleo Especializado de Promoção dos Direitos da Mulher), que ao tomar conhecimento do caso notificou a Santa Casa. “O NUDEM faz parte da defensoria pública e fez com que esse direito fosse garantido”, explicou a psicóloga.

O hospital respondeu a notificação do NUDEM. No entanto, Márcia contou que, na véspera do parto, a incerteza ainda era muito grande. Isso porque, elas ligavam no hospital e a atendente dizia de forma clara que “acompanhante estava proibido”. Depois de aproximadamente um mês de luta, o bebê nasceu e o acompanhante pôde ficar, participar e dar a Cristiane a segurança que ela tanto precisava, ainda mais porque teve uma complicação. “Passamos um mês buscando informações, argumentos e o apoio das redes. Nós vimos que, infelizmente, a maior parte das mulheres não tem isso”, lamentou a psicóloga.

Márcia foi enfática ao compartilhar que o caso de Cristiane abriu seus olhos para uma questão muito importante. Para ela, foi possível ver como é fácil tirar as conquistas e a voz das mulheres e ir contra a constituição e as leis. “A questão do acompanhante é crucial, pois ainda vivemos em meio de violência obstetra e raramente se sabe de um parto onde não houve esse abuso e quando existe somente a mulher em situação de vulnerabilidade isso ocorre da forma mais negligente possível. Por isso, privá-la de um acompanhante durante um parto é garantir a possibilidade de perpetuar essa violência”, afirmou a psicóloga.

Dois meses depois do ocorrido, Márcia está acompanhando mais um caso. Desta vez, com uma gestante que trava a mesma luta com outro hospital da cidade. “Minha função é orientar as mulheres. Para que elas saibam como agir, como fazer com que os seus direitos sejam garantidos. Esta é a realidade e peço que se você conhece uma gestante nesta situação que a informe sobre a importância do plano de parto, sobre a garantia dos direitos mesmo em tempos de crise e que atualmente o órgão que mais ajudou nesta luta foi a defensoria pública, o NUDEM”, finalizou a psicóloga.

 

VOZ MATERNA

Um grupo de psicólogas de Mogi Guaçu e de Mogi Mirim está com um projeto de acolhimento e informação para as gestantes chamado Voz Materna. O projeto tem página no Instagram e no Facebook para maiores informações, porém o foco são encontros quinzenais gratuitos com gestantes e puérperas para acolher e oferecer o suporte necessário nessa fase, incluindo informação.

O que diz a lei?

No site do Ministério da Saúde, que tem várias orientações sobre a pandemia, é possível encontrar com facilidade a Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, mais conhecida como a Lei do Acompanhante, que determina que os serviços de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) ou conveniada são obrigados a permitir à gestante o direito a acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto.

A lei determina que este acompanhante será indicado pela gestante, podendo ser o pai do bebê, o parceiro atual, a mãe, um (a) amigo (a), ou outra pessoa de sua escolha. A Lei do Acompanhante é válida para parto normal ou cesariana e a presença do (a) acompanhante (inclusive se este for adolescente) não pode ser impedida pelo hospital ou por qualquer membro da equipe de saúde, nem deve ser exigido que o (a) acompanhante tenha participado de alguma formação ou grupo.

Segundo o Ministério da Saúde, se estes direitos não forem respeitados, a gestante deve entrar em contato com a Ouvidoria do próprio Ministério da Saúde através do telefone 136.

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