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Artistas podem solicitar auxílio emergencial

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Da Redação

Quem vive de cultura foi afetado pela pandemia da Covid-19. Muitos artistas estão sem renda e aqueles que ainda conseguem trabalhar pela internet estão longe de conseguir manter todos os custos de vida, já que a redução de ganho é muito significativa. Pensando em todo este cenário, o Governo Federal criou a “Lei Aldir Blanc”, que visa oferecer aos trabalhadores da cultura um auxílio emergencial neste tempo de crise.  No final de julho, a Secretaria de Cultura de Mogi Guaçu publicou formulário referente à lei que fará o mapeamento de pessoas ligadas ao setor cultural e que poderão receber o auxílio financeiro. No formulário, o solicitante do auxílio deverá preencher informações pessoais e de renda, disponibilizando digitalmente documentos para comprovar os dados fornecidos.

O formulário fará um mapeamento e não o cadastramento no programa do Governo Federal. O Conselho Municipal de Cultura, formado por integrantes da Secretaria, OSC’s (Organização da Sociedade Civil) e por civis, será responsável por verificar a veracidade do que foi informado ao sistema. Além disso, o recurso destinado a Mogi Guaçu, R$ 1.060.937,39, será depositado em um fundo delegado pelo conselho. O trabalhador que deseja receber o auxílio deve ter tido rendimentos de até R$ 28.559,70 no ano de 2018, não pode ter emprego formal ativo ou ser titular do benefício previdenciário. O mesmo vale para quem recebe seguro-desemprego ou o auxílio emergencial pago a trabalhadores informais.

O benefício também poderá ser repassado para a manutenção de espaços artísticos e micro e pequenas empresas culturais que tiveram as suas atividades suspendidas por conta da quarentena. O auxílio previsto pela Lei Aldir Blanc varia de R$ 3 mil a R$ 10 mil para espaços culturais e para trabalhadores informais no setor cultural, será feita complementação mensal de renda de R$ 600, em três parcelas. Mulheres que são as únicas provedoras de sua família têm direito a receber R$ 1.200.

 

 

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