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Aulas: redes pública e particular decretam férias escolares

Paulo Paliari: “situação ainda será avaliada por conta das mudanças e efeitos do Covid-19

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A pandemia provocou uma mudança nunca vista no calendário escolar, levando as redes de ensino municipal, estadual e privada a decretarem férias em pleno mês de abril. As datas são quase as mesmas, ou seja, com retorno previsto para a primeira semana de maio, no caso da rede privada. As escolas municipais e estaduais terminam as férias ainda neste mês.

A rede privada segue as recomendações do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo. “Reiteramos a importância de todas as escolas em conceder as férias agora, a partir de 1º de abril, sem qualquer hesitação, pois estamos devidamente amparados pela lei”, traz trecho da nota divulgada no site da instituição.

Este período antecipado de férias é considerado importante para se planejar e se preparar para um melhor enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). “E a primeira medida e a mais importante de todas é exatamente essa, de antecipar as férias, a partir de 1º de abril, pois essa crise não tem data para acabar”, reitera o Sindicato.

Em âmbito municipal, a Secretaria de Educação suspendeu todas as aulas no dia 23 de março, mas entre os dias 16 e 21, as escolas reduziram gradativamente as atividades. A parada até o dia 31 de março foi possível com a antecipação dos recessos de uma semana previstos para os meses de abril e outubro. “Agora, a partir de 1º de abril até 15 de abril são férias escolares, mas voltaremos a avaliar a situação porque pode ser que este período seja estendido”, explica o supervisor da Secretaria Municipal de Educação, Paulo Paliari.

Nas escolas estaduais, os 15 dias de férias em julho mais duas semanas de recesso que aconteceriam em abril e outubro foram antecipados. Com isto, as férias se estendem até 20 de abril.

CARGA HORÁRIA

Média provisória aborda ano letivo

 Foi sancionada a medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, fica mantida a obrigatoriedade da carga horária mínima.

Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir as horas de aula em uma quantidade menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer. Conselhos estaduais e municipais de educação, ao lado de pais e professores, deverão regulamentar as alternativas, de acordo com a realidade local.

Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para os ensinos fundamental e médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do ensino superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias.

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