Home»Política»Auxiliares Inclusiva terão que aguardar recurso

Auxiliares Inclusiva terão que aguardar recurso

0
Shares
Pinterest WhatsApp

As auxiliares de educação inclusiva vão ter que aguardar mais um pouco para saber a definição do dissídio de greve. A partir de janeiro de 2016, a categoria deveria receber R$ 1,9 mil de piso salarial, conforme determina a lei federal. Mas a Prefeitura recorreu da decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas. Em meados de outubro, o Tribunal havia dado ganho de causa as auxiliares de educação inclusiva, colocando-as na jornada reduzida de trabalho por entender que elas pertencem ao quadro de funcionários do Magistério. Atualmente, as auxiliares inclusivas recebem piso salarial de R$ 1,1 mil.

No entanto, há poucas semanas, a Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura ingressou com recurso questionando a decisão do TRT e, por isso, a categoria terá de esperar nova decisão da Justiça do Trabalho. A Prefeitura preferiu não comentar o assunto, por enquanto.

Valdir está otimista
Valdir está otimista

Já o advogado do Sindiçu (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região), Valdir Paes, disse que continua otimista quanto à manutenção da decisão do TRT. De acordo com ele, o recurso judicial é um direito da Prefeitura e era previsto que seria exercido. Porém, Paes acredita que o recurso será rejeitado pelo desembargador que analisar o processo. “Estou confiante de que o recurso será rejeitado. Afinal, a decisão do TRT está muito bem embasada e fundamentada juridicamente. De qualquer maneira, teremos que aguardar”, observou o advogado.

Caso o recurso apresentado pela Prefeitura for acolhido pelo TRT, em Campinas, o processo que visa beneficiar as auxiliares de educação inclusiva seguirá para o TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília. Lá, será julgado em terceira e última instância, ou seja, não caberá mais recurso a qualquer que seja a decisão do órgão. “Reforço minha expectativa de que o recurso já será derrubado no TRT, em Campinas. Mas teremos que aguardar”, frisou Paes.

Enquanto isso, se o recurso não for julgado até o fim deste mês, as auxiliares de educação inclusiva prosseguem sem receber o piso salarial de R$ 1,9 mil a partir de janeiro do ano que vem.

No início de fevereiro deste ano, as auxiliares de educação e de educação inclusiva entraram em greve reivindicando a adequação do piso salarial, conforme a lei federal que estipula o salário-base das 140 auxiliares em R$ 1,9 mil. A categoria também pedia a implantação da jornada de 1/3 da carga horária com atividades extraclasse, a chamada jornada reduzida, também prevista em lei federal para todos os profissionais do Magistério, uma vez que, assim como os professores, as auxiliares também desenvolvem trabalhos pedagógicos.

Previous post

141 servidores do HM podem perder o emprego

Next post

Proguaçu inicia instalação de academias em três áreas