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Caveanha prorroga decreto municipal até 10 de maio

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Como a maioria dos municípios paulistas, A Prefeitura de Mogi Guaçu publicou, na terça-feira (28), decreto que prorroga até 10 de maio o período de quarentena no município. O documento prevê a suspensão das atividades comerciais, exceto aquelas essenciais, em virtude da pandemia da Covid-19.

Com a prorrogação, a Prefeitura de Mogi Guaçu atende ao decreto do Governo do Estado, que estabeleceu o novo período da quarentena até 10 de maio. Além disso, o município evitar de sofrer qualquer tipo de ação judicial, uma vez que o Ministério Público do Estado se posicionou contrário a municípios que flexibilizaram o funcionamento do comércio, razão que impede Mogi Guaçu a adotar postura diferente.

O novo decreto trouxe duas mudanças com relação ao anterior. A partir de agora, está permitida a entrada de hóspedes no setor hoteleiro, seguindo uma série de observações. Além disso, o decreto municipal reforça a recomendação para o uso de máscaras, podendo ser utilizadas aquelas confeccionadas conforme orientação do Ministério da Saúde, para todos os cidadãos que necessitarem sair de casa.

A recomendação é feita também aos estabelecimentos que não suspenderam suas atividades por força da Legislação em vigor, e que orientem seus clientes à adentrarem em suas dependências com a utilização de máscaras.

 

Mogi

A Prefeitura de Mogi Mirim também estendeu a quarentena em todo o município até o dia 10 de maio. Na prática, a renovação da quarentena visa combater o novo coronavírus através do isolamento social, a fim de evitar as aglomerações. Dentre as atividades consideradas essenciais estão incluídas a partir de agora a assistência à saúde, como os serviços médicos, hospitalares e laboratórios de análises clínicas, além de comércio de óculos e lentes (óticas), produtos ortopédicos e similares, e assistência técnica.

Todos os comércios considerados essenciais deverão fazer o controle de acesso e de redobrar as práticas de higiene e limpeza dos locais e de seus funcionários, inclusive fornecendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários, bem como a recomendação do uso de máscaras pelos usuários dos estabelecimentos, além do fornecimento de álcool em gel 70%.

Em Mogi, todos os comércios estão autorizados a funcionar, desde que seja no sistema delivery, pronta-entrega ou drive thru. O que está proibido é o atendimento direto ao cliente, buscando evitar aglomerações e a disseminação da Covid-19. Meia-porta visando proporcionar a entrega do produto está permitido. Seguindo orientação do Ministério da Saúde, a Prefeitura de Mogi também recomenda a utilização de máscaras por parte da população.

 

Prestadores de Serviço

Os prestadores de serviço de caráter geral ganham uma flexibilização com o novo decreto. Aos profissionais ficam autorizados os atendimentos mediante agendamento, sem espera no local, restrito a um cliente por atendimento, disponibilizando todas as medidas de higiene, além de utilização obrigatória de máscara N95 para o prestador de serviço e para o cliente, que poderá adotar a máscara de tecido.

Dentro dessa categoria, está permitido o funcionamento de clínicas de fisioterapia e pilates, salões de cabeleireiro e barbearias. (JD com informações das Prefeituras de Mogi Guaçu e Mogi Mirim)

 

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