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Com gravidez de risco, gestante lutou por acompanhante

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Há um ano, Cristiane Aparecida Pires Moraes, 39, viveu momentos de dor e tristeza ao dar a luz a seu primeiro filho. Isso porque, a criança nasceu com vários problemas de saúde e faleceu com apenas 16 dias de vida. Pouco tempo depois, ela conseguiu engravidar novamente, mas por conta do histórico anterior, a gestação era de risco e passou a ser ainda mais complicada com a chegada da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Cristiane contou que o filho iria nascer na Santa Casa e que a previsão de parto era para o dia 20 de maio. Porém, no início do mesmo mês, ou seja, dias antes de ela dar à luz, o hospital soltou uma nota para comunicar que devido a pandemia não estaria permitindo acompanhantes na hora do parto e depois nos quartos. “Por causa de tudo que eu vivi com o meu outro bebê eu entrei em desespero. Eu sabia que não iria conseguir passar por tudo sozinha”, compartilhou Cristiane.

O primeiro passo da gestante foi conversar com uma amiga de São Paulo que é advogada e a orientou a procurar a ajuda de algum profissional da cidade. Cristiane também se informou sobre a existência da Lei Federal nº 11.108, de 7 de abril de 2005, que é a Lei do Acompanhante, que garante este direito às gestantes mesmo em tempos de crise.  Com problemas de ansiedade e síndrome do pânico, Cristiane compartilhou com sua psicóloga Márcia Maria de Campos que a Santa Casa havia proibido a entrada de acompanhante durante o parto e depois no pós-parto. Um mural do hospital apresentava aos usuários a notificação sobre a proibição.

A psicóloga se propôs a ajudar e as duas passaram a travar uma luta contra a Santa Casa para conseguir reverter a decisão da entidade. Nas pesquisas feitas, Cristiane e Márcia também constataram que a OMS (Organização Mundial da Saúde) e a Secretária Estadual da Saúde não proíbem o direito ao acompanhante desde que a pessoa escolhida não esteja com síndrome gripal, com indicação de isolamento e não faça parte dos grupos de risco. A grávida também foi respaldada pelo NUDEM (Núcleo Especializado de Promoção dos Direitos da Mulher) da defensoria pública.

Uma defensora entrou em contato várias vezes com a Santa Casa, que respondeu que Cristiane poderia ter seu acompanhante apenas na hora do parto, tendo que ir embora logo após o bebê nascer. “Meu parto era de risco e a todo momento eu pensava que não poderia ficar sozinha”, pontuou Cristiane que deu continuidade na batalha para garantir o direito por completo. A defensora pública entrou com uma ação contra o hospital e no dia do parto, no dia 17 de maio, Cristiane foi para a Santa Casa ter seu filho. Na recepção ela foi informada, mais uma vez, de que seu acompanhante não poderia entrar e, de imediato, ela apresentou todos os documentos que tinha em mãos garantindo seu direito.

Cristiane entrou sozinha e, mais uma vez, exigiu seus direitos, sendo a entrada do marido autorizada e o casal pode vivenciar juntos a chegada de Zyon. Após ter uma hemorragia, ela foi levada ao centro cirúrgico e o marido ficou com o filho no quarto. “A partir do momento que eu falei que eu tinha a lei ninguém mais questionou e ele ficou comigo. Fui muito bem atendida por todos”, compartilhou.

Cristiane enfatizou que teve que lutar muito para conseguir ter o marido ao seu lado em um momento que é único e ao mesmo tempo difícil. Para ela, todas as mulheres grávidas devem persistir em fazer valer os seus direitos.

SUPERFICIAL

Santa Casa não garante que pacientes terão acompanhantes

A Gazeta procurou a Santa Casa para saber como está sendo cumprida a Lei do Acompanhante, principalmente após conhecer a história de Cristiane Aparecida Pires Moraes. O principal questionamento foi se a lei do acompanhante está sendo cumprida, e não houve resposta.

A entidade, por meio do setor jurídico, apenas informou que no momento se faz necessário redobrar os cuidados. “Vivemos um momento único na saúde da humanidade, em escala mundial, fato que nos obriga redobrar nossos cuidados e atenção. Não com os pacientes, mas  também com aqueles que cuidam dos pacientes, nosso bem maior e verdadeiros heróis, os profissionais da saúde. Não foi dada a oportunidade de nos prepararmos material, técnica e cientificamente para vivenciarmos a pandemia, cujas incertezas tomam de açoite, autoridades e cientistas do mundo inteiro”.

Em outro trecho, comentou que a paciente entrevistada teve seu direito atendido, mas não foi por conta da reclamação feita. “O fato da paciente em questão ter usufruído do acompanhamento de seu ente em seu parto não decorre exclusivamente de seu reclame perante o NUDEM, porém, de outros fatores, tais como lotação de quarto, momento pandêmico, disponibilidade de equipamento de proteção individual, etc. Tais circunstâncias devem ser observadas do ponto de vista clínico e científico dentro do momento pandêmico, haja vista, que somente ao médico, único profissional habilitado, compete determinar procedimentos e impedimentos de momento, pois, toda a responsabilidade é dele (seja ele o médico assistente do paciente, seja o responsável pelo setor de infectologia do hospital, e os demais médicos de outras especialidades). Denota-se, portanto, uma complexidade, que vai além do simplismo na reclamação da paciente”.

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