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Covid-19: uso do fundo eleitoral tem aval de pré-candidatos

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O assunto está em pauta e é defendido por senadores e deputados, mas até o momento não tem decisão final sobre a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos partidos políticos, o Fundo Partidário. Uma campanha para a transferência dos valores para o Ministério da Saúde tem sido feita e tido a adesão de artistas.

Famosos brasileiros usaram as redes sociais para fazer um apelo aos políticos do país. Em uma corrente, celebridades pedem que os recursos do fundo partidário, fundo eleitoral e orçamento impositivo sejam utilizados no combate ao coronavírus. Ivete Sangalo foi uma das personalidades que se manifestou sobre o tema. “Esse dinheiro tem que usado em algo de fato relevante. É urgente”.

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei Orçamentária Anual de 2020, que inclui o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais de outubro. Além disso, as siglas ainda contam com mais de R$ 1 bilhão do Fundo Partidário para as despesas com atividades das legendas. O montante garantido pelo Congresso é distribuído de acordo com o tamanho das bancadas.

Como acontece em todo assunto polêmico, a destinação dos valores dos dois fundos para as ações de combate à pandemia do Covid-19 não tem a maioria dos votos dos parlamentares, mas é uma discussão que ainda acontece.

O líder do PSL, senador Major Olimpio, por exemplo, quer repassar o valor de R$ 2,5 bilhões dos fundos para o combate ao coronavírus. Para isso, ele apresentou emenda à medida provisória de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença. Já o Governo Federal editou Medida Provisória, no último dia 13, abrindo crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para reforço de dotações dos Ministérios da Educação e da Saúde.

A Gazeta foi ouvir os pré-candidatos a prefeito sobre o assunto e todos foram unanimes ao defender a transferência dos recursos para as ações de combate ao novo coronavírus. A maioria deles comentou que defende que as campanhas eleitorais sejam financiadas com recursos próprios ou doações, ou seja, sem a utilização de recursos públicos. (Veja a opinião dos pré-candidatos nesta página).

 

Rodrigo Falsetti (sem partido)

“Sou 100% favorável a essa utilização, pois as campanhas eleitorais devem ser financiadas com recursos próprios e zero de dinheiro público. Neste caso, a prioridade é a saúde da população brasileira”

 

Edson Domingues (Podemos)

“Sou favorável que se utilize os recursos para as ações de combate ao coronavírus. É um dinheiro que pode ser usado para a Saúde e para a alimentação de quem estiver desempregado”

 

Alex Tailândia (Republicanos)

“Sou totalmente favorável. Não só ao fundo, mas que todo o recurso seja usado nesse momento para a área da Saúde. São investimentos necessários e que ajudarão a todos”

 

Daniel Rossi (PL)

O pré-candidato não respondeu ao questionamento

 

Marcos Antonio (PSD)

“Sou favorável e entendo que o momento que estamos vivendo a área da Saúde é a que mais precisa de investimento. Na minha opinião, o fundo nem deveria existir”

 

Modesto José da Costa Junior (PV)

“Sou totalmente favorável utilizar esse valor para a Saúde, como sou favorável a unificação da eleição em 2022 e, assim, todos os gastos previstos com a campanha de 2020 seria para a Saúde”

 

Marçal Georges Damião (Solidariedade)

Sou favorável a usar esse dinheiro para investir nas ações de combate ao coronavírus e até para ajudar quem está sem emprego, pois estamos vendo aí a dificuldade de muitos trabalhadores”

 

Benedito Pereira Costa Junior (PRTB)

“Sou taxativamente contrário ao Fundo Eleitoral e, nesse momento, favorável a utilização dos recursos em prol da sociedade, neste caso, para a área da Saúde”

 

Vitor Alves (PSOL)

“É interessante a transferência de parte desses recursos, mas mantendo os tetos, a fim de manter o nivelamento entre os candidatos para evitar que aqueles com maior condição financeira e apoio de empresários se sobressaiam”

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