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Eleitores usarão biometria só em 2022

Tribunal Superior Eleitoral decidiu que eleitores que não fizeram a biometria poderão votar nas eleições desse ano

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Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou mudança no sistema de votação nas eleições de outubro. Inicialmente, 479 municípios paulistas, inclusive Mogi Guaçu, teriam a votação por biometria e, por isso, o cadastro era obrigatório. Porém, a Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastramento biométrico obrigatório. Assim, os eleitores dessas cidades poderão votar normalmente nas eleições municipais de 2020.

No entanto, após as eleições, o eleitor deve regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. Isso porque, após a reabertura do cadastro eleitoral em novembro, essas inscrições voltarão a figurar como canceladas. A regularização da situação perante a Justiça Eleitoral após as eleições é necessária para evitar restrições nos direitos civis do cidadão.

A decisão da suspensão temporária do cancelamento dos títulos está prevista na Resolução TSE nº 23.616/2020, que permite alterações no cadastro eleitoral durante a suspensão do atendimento presencial, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O chefe do Cartório Eleitoral de Mogi Guaçu, Hugo Ornelas, confirmou que o TSE não irá exigir a biometria esse ano e, por isso, o sistema de votação será o mesmo para todos os eleitores. “Por causa da pandemia e da necessidade das pessoas receberem o auxílio emergencial, a Justiça Eleitoral decidiu não cancelar os títulos de eleitores porque o documento está ligado ao CPF, ou seja, prejudicaria essas pessoas. Além disso, não tem como as pessoas irem até o Cartório para fazer a biometria e o sistema fecha no dia 6 de maio”.

Segundo Ornelas, mesmo que o atendimento nos Cartórios Eleitorais fosse liberado por causa da biometria, seria impossível realizar o cadastro dos eleitores que deixaram para a última hora. “É impossível vir aqui (Cartório) cerca de 30 mil pessoas, que é mais ou menos o que falta para fazer a biometria na cidade, para solucionar tudo isso até o dia 6. Então, a resolução diz que não será necessária a biometria nesta eleição”, explicou ao afirmar que uma nova campanha deve ser feita após o fim das eleições desse ano.

Apesar da biometria não ser mais obrigatória, o chefe do Cartório Eleitoral reforçou que o eleitor que não está em dia com a Justiça Eleitoral deve acessar os canais digitais e procurar os serviços para a devida regularização.

Hugo Ornelas também explicou que o sistema de votação tem que ser o mesmo para todos os eleitores e, por isso, quem fez o cadastro da biometria só irá utilizar o novo sistema nas eleições de 2022. “A princípio vai ser uniforme e sem biometria para todo mundo e nas próximas eleições com biometria para todos, porque fica mais fácil para gerenciar”.

 

Título Net

Devido à interrupção do atendimento presencial, as operações de emissão do primeiro título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada, estão sendo realizadas online, por meio do Título Net, até o dia 6 de maio, data-limite para alterações no cadastro. O eleitor deve preencher o formulário Título Net e encaminhar, nesse próprio requerimento, seus documentos pessoais.

Biometria

São 1.725 os municípios que fazem parte da etapa 2019/2020 do Programa de Identificação Biométrica do Eleitor. Nesta etapa, participam da biometria os eleitores de 17 Estados brasileiros: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Rondônia.

Nos municípios incluídos na etapa 2019/2020, o cadastramento biométrico é obrigatório. Nas demais cidades, o cadastro das digitais, da fotografia e da assinatura será realizado em breve, uma vez que a medida está sendo implementada progressivamente em todo o país. A previsão da Justiça Eleitoral é a de concluir a coleta das digitais em todo o país até 2022.

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