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Fogos de artifício com estampido serão tema de audiência

Rafaela Bastos e o comerciante Neno têm visões diferentes sobre o assunto

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Por Igor Rodrigues 

O vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), optou por promover audiência pública antes de elaborar e apresentar na Câmara Municipal projeto de lei que visa proibir o manuseio, queima, utilização e soltura de fogos com estampidos e de artifícios e quaisquer outros artefatos pirotécnicos barulhentos em Mogi Guaçu. A audiência pública será realizada justamente para que o tema possa ser debatido. O encontro será no próximo dia 22, às 19h30h, na Câmara Municipal.

A proibição de fogos de artifício com estampido tem sido um tema recorrente entre os representantes de entidades que defendem os animais, principalmente. Por isso, a expectativa é de que eles participem da audiência pública. O assunto tem gerado discussões, principalmente no final do ano devido às festas de Ano Novo. As justificativas contrárias à queima de fogos tem como base a proteção da vida de animais, saúde de autistas e idosos que poderiam se assustar com os barulhos.

O vereador explicou que um projeto pode ser elaborado a partir do resultado da audiência. Ele contou que está sendo cobrado por protetores de animais e pais de crianças autistas após conhecerem projetos semelhantes em outras cidades do Brasil. “Chamei a audiência para ouvir todo mundo. É preciso ouvir quem solta por motivos religiosos, quem vende e quem é contra soltar”, comentou o vereador.

Rafaela

A advogada Rafaela Maria Amaral Bastos, voluntária da ONG Anjos de Focinho, contou que veterinários relataram aumento de atendimentos no fim do ano com casos de óbito de animais por conta do uso dos fogos de artifício. “Precisamos estar sempre dispostos a mudar e melhorar”, justificou sobre a queima de fogos fazer parte da tradição de Ano Novo.

Rafaela justifica que não vê o caso apenas como questão de proteção animal, mas também de saúde e meio ambiente. Para a audiência pública, a ONG busca ter apoio de profissionais que possam ajudar nas sustentações em favor da proibição. “Teremos veterinários e também buscamos pessoas de outras áreas para poder ajudar”.

Rafaela, que também é membro do Conselho Municipal de Proteção Animal, diz que tem percebido apoio ao projeto e cobra presença não somente na audiência, mas também na votação em plenário, que não tem data definida para acontecer.

 

Outro lado

O comerciante Osmar Lopes Filho, o Neno, proprietário do Neno Fogos, é o único comerciante de fogos licenciado na região. Ele acredita que a proibição irá beneficiar pessoas que vendem fogos ilegalmente. Neno justifica que a queima de fogos é uma tradição em festas e que recebe toda a orientação necessária para atuar no ramo.

Além disso, sitiantes utilizam fogos para proteger suas terras de possíveis invasões e suas plantações de animais que possam causar prejuízos. “Eu amo cachorro”, justifica o comerciante, que também diz ter clientes autistas.

Neno

Neno comentou que realiza queima de fogos para um lar da terceira idade e que os idosos se emocionam e o agradecem.

O comerciante não esconde seu desapontamento com o projeto de lei, mas disse que irá participar da audiência pública e estará munido de informações e dados para poder discutir o tema durante a audiência. Ele lembrou que a matéria é de competência da União.

As cidades vizinhas Mogi Mirim e Itapira possuem legislações municipais que proíbem a a utilização, soltura e manuseio de fogos de artifício.

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