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Maus-tratos: Saama aplica multa de mais de R$ 100 mil

Animais abandonados e outros mortos foram encontrados dentro de uma residência no Jardim Centenário

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O mau cheiro foi o alerta para os vizinhos de que algo de errado estava acontecendo na casa número 429, à Rua Piauí, no Jardim Centenário. A GCM (Guarda Civil Municipal) foi acionada na manhã desta segunda-feira (9). Os guardas Rabelo e Romualdo depararam-se com uma cena chocante: animais mortos dentro de um dos cômodos da residência. O caso foi acompanhado pela fiscalização da Saama (Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente) e rendeu multa de R$ 109,7 mil, equivalente ao total de 31 mil Ufims (Unidades Fiscais do Município) com valor unitário de R$ 3,54.

Na casa estava apenas o filho do proprietário. Ele reside nos fundos e não soube dar informações. O rapaz estava sozinho e tem problema psiquiátrico, conforme o relato da vizinhança. A mãe dele morreu faz cerca de dois meses e ele ficou morando com o pai. No entanto, o mesmo havia saído no sábado (7) e não tinha retornado até na manhã de segunda-feira (9), quando a vizinhança acionou a GCM. Filho único e sem parentes próximos, o rapaz ficou sozinho.

Os nove gatos mortos estavam em estados avançado de decomposição, indicando que a situação se arrastava há meses. Todos os animais estavam dentro de um dos quartos com porta e janela fechados. O mau cheiro era insuportável. No quintal, um coelho morto também foi encontrado dentro de uma lata. Além dos animais mortos havia 10 gatos, oito coelhos e um cachorro, todos vivos. Os animais foram resgatados pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), passaram por avaliação e estão sendo disponibilizados para adoção.

A situação mobilizou também a SSM (Secretaria de Serviços Municipais) e o Kapa (Kamael Associação Protetora dos Animais). O fiscal da Saama Cleófas Viana explicou que trata-se de uma situação de saúde pública e tem ainda o fato de haver pessoa doente no imóvel.  “É preciso providenciar a internação do rapaz e fazer a limpeza do imóvel”, explicou frisando que se trata de uma pessoa inimputável, ou seja, que não pode ser responsabilizada pela situação.

A limpeza da casa foi realizada pela equipe da SSM para acabar com o mau cheiro que tomava conta da vizinhança. Depois de constatado que o proprietário do imóvel não era doente e tinha condições de responder pelos seus atos, foi aplicada multa no valor total de R$ 109.740,00. O valor corresponde a 27 mil Ufims (Unidades Fiscais do Município) por animal morto e 4 mil Ufims por maus-tratos (animais vivos).

A veterinária da Kapa, Andressa Ferrari, foi uma das primeiras a adentrar no imóvel e ficou chocada com a cena. “A gente sempre acompanha casos de maus-tratos, mas como este é a primeira vez. Estes animais nem tiveram a possibilidade de serem salvos”, comenta. Devido ao estado avançado de decomposição não foi possível saber o caso da morte dos animais, mas acredita-se que seja de fome e sede.

 

VENDA

Cleófas apurou que o imóvel da família, ou seja, onde estavam os animais maltratados e mortos, foi vendido e o dinheiro usado na compra de uma chácara. O proprietário da casa e pai do rapaz foi localizado e conduzido à CPJ (Central de Polícia Judiciária) para registro da ocorrência, tendo sido aberto inquérito. O mesmo foi alertado sobre a responsabilidade que tem sobre o filho doente.

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