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Mogi Guaçu tem queda de receita de R$ 4 milhões

O secretário da Fazenda, Roberto Simoni, comentou sobre os dados financeiros

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Os dados financeiros do Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020 e do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2020 foram apresentados na tarde desta sexta-feira (29), durante audiência online da Secretaria da Fazenda.

A receita e a despesa de todo o período foram demostrados em relatórios, assim como alguns comparativos com meses e anos anteriores. O município registrou uma queda na receita de cerca de R$ 4 milhões, tendo como efeito a situação econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o secretário da Fazenda, Roberto Simoni, a queda só não foi maior no 1º quadrimestre porque os meses de janeiro, fevereiro e março foram positivos para o município, quando houve aumento da arrecadação. Algumas receitas próprias, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e multas de trânsito, sofreram quedas bruscas a partir de abril. Como forma de comparativo, em 2019, o município arrecadou cerca de R$ 8,5 milhões de IPTU no 1º quadrimestre e, neste ano, pouco mais de R$ 941 mil. “A gente vinha com certa tranquilidade, mas abril já teve uma queda brusca. Se comparar o fechamento do quadrimestre de 2019 e 2020 empatamos por causa do IPVA, que é um valor alto e porque entrou R$ 4 milhões do governo federal e R$ 1 milhão do Estado para a pandemia”, comentou.

O mês de maio, segundo o secretário, ainda será fechado nos próximos dias, mas a Prefeitura já percebeu queda nas principais arrecadações municipais, como o ISS (Imposto Sobre Serviço). “Tudo indica que houve queda de serviço e a gente deve arrecadar menos R$ 3 milhões nesse mês e para maio a expectativa é de uma queda de R$ 6 a 7 milhões na arrecadação”.

Sobre as medidas que estão sendo tomadas para reduzir os custos públicos, Roberto Simoni informou que o município está adotando todas as medidas que estão sendo autorizadas por lei, como a suspensão do pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do recolhimento do INSS Patronal e dos precatórios. “Dessa forma, estamos sobrevivendo mesmo com abril tendo uma queda maior, mas isso ocorreu porque tivemos uma arrecadação maior em janeiro, fevereiro e março”.

Além disso, a economia de telefone, energia e água é uma orientação já repassada aos secretários municipais. “Desde 2013 estamos reduzindo valor de contratação de contrato, de mão de obra e apertando secretários com relação a luz, água e o mínimo necessário de hora extra”, ressaltou sem dizer se a Prefeitura tem outros planos para reduzir custos, caso a arrecadação seja maior do que o esperado nos próximos meses.

 

Ajuda

O valor de cerca de R$ 17 milhões que será enviado pelo Governo Federal e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) irá ajudar no fechamento e no pagamento das contas públicas. Roberto Simoni disse que o recurso poderá ser usado para despesa e custo e uma parte somente para as ações de enfrentamento da Covid-19. “Vai ajudar a atenuar o desgaste e vai ser a forma da gente sobreviver”.

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