Home»Cidade»Nesta quinta, audiência da Secretaria Fazenda será online

Nesta quinta, audiência da Secretaria Fazenda será online

0
Shares
Pinterest WhatsApp

Da Redação

A Secretaria da Fazenda de Mogi Guaçu promove nesta quinta-feira (30), audiência pública referente à elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício de 2021, em cumprimento ao Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a audiência será online com transmissão nos canais oficiais da Prefeitura de Mogi Guaçu, por meio do Facebook (@PrefeituradeMogiGuacu), no Instagram (@prefeituramogiguacu) e no YouTube (Prefeitura de Mogi Guaçu), a partir das 15h.

Trata-se do cumprimento de uma determinação da Constituição Federal de 1988, em que a LDO tem como finalidade orientar a elaboração do exercício seguinte. No caso da proposta a ser apresentada pela Prefeitura de Mogi Guaçu, esta servirá de baliza para a montagem do Orçamento de 2021.

Ao orientar a elaboração do Orçamento para o exercício seguinte, a LDO deve conter as metas e prioridades da administração pública e, se for o caso, prever alterações na legislação tributária no sentido de instituição de novos tributos ou alterações de alíquotas.

Previous post

Prefeitura de Itapira abre vagas para a GCM

Next post

Artigo: Vírus: A morte de um jovem