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PSOL defende mandato coletivo na Câmara

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O diretório municipal do PSOL definiu apenas dois pré-candidatos para a disputa das vagas do Legislativo guaçuano. O diferencial é que a pré-candidatura da professora Anieli não será no formato convencional, mas, sim, no formato do mandato coletivo, ideia defendida pelo PSOL.

O pré-candidato a vice-prefeito e presidente do diretório municipal, Victor Alves, disse que o assunto foi discutido e aprovado durante a convenção do partido no último dia 11. “A gente vai lançar as duas candidaturas. Uma vai ser a do professor Emanuel da maneira tradicional e a outra é da professora Anieli e essa seria uma candidatura no formato coletivo”, informou à Gazeta.

O modelo de mandato coletivo, em que a cadeira parlamentar é assumida por um grupo em vez de um indivíduo, inaugurado em 2016, ganha adeptos para a corrida eleitoral de novembro. Novas regras levaram dirigentes partidários, do PSOL ao DEM, a abraçar a iniciativa, que ainda não tem previsão legal, mas já é debatida por políticos de diferentes posições interessados em se lançar no pleito. A partir deste ano, os partidos não poderão mais se coligar na disputa por cargos proporcionais, como o de vereador. Isso impede que legendas peguem carona em “puxadores de voto” de outros partidos, uma vez que a votação de cada sigla será contabilizada individualmente.

A mudança abriu espaço para maneiras alternativas de viabilizar nomes nas urnas, como as candidaturas coletivas. Ao juntar na mesma chapa pessoas com bases de votação distintas, o modelo condensa capital eleitoral de candidatos de diferentes territórios e perfis sociais.

No caso de Mogi Guaçu, o PSOL foi o único partido a aderir ao movimento e, por isso, está lançando a novidade com a pré-candidata a vereadora Anieli, que foi a escolhida para ser cabeça de chapa (Anieli da Bancada da Educação). “Além dela, outras pessoas irão atuar como covereadores e o grupo pode chegar a ter até cinco pessoas que ainda estamos definindo. Como é mandato coletivo, fica apenas registrado o nome da cabeça de chave”, explicou Victor Alves.

Para ele, o mandato coletivo proporciona mais representatividade ao eleitorado. “Os covereadores dividiriam o mandato com a Anieli e, se eleitos, tomariam as decisões de forma coletiva. É possível mostrar para a população os benefícios, como maior representatividade, pois o mandato tem caráter plural com a participação de professores, ativistas do meio ambiente e da causa das mulheres”, ressaltou.

Victor Alves citou a deputada estadual Mônica Seixas do PSOL, que atua com a ajuda de codeputados num mandato coletivo. No site da Assembleia Legislativa, o grupo é descrito como Mônica da Bancada Ativista com a seguinte explicação: “A Mandato Ativista surgiu da candidatura coletiva de nove ativistas de pautas, territórios e partidos distintos, unidos em apenas um número na urna. A proposta era formar o primeiro mandato coletivo do Estado de São Paulo, trazendo para a política conceitos importantes como renovação, transparência e coletividade. A eleição foi vitoriosa, alcançando 149.844 votos e sendo a décima mais votada do Estado”. Atualmente, a Mandata é construída por cinco codeputadas.

A questão salarial, segundo Victor Alves, também será combinada entre o grupo, uma vez que oficialmente somente a cabeça de chave terá o subsídio, caso seja eleita. “Essa questão do salário depende da formatação do mandato coletivo. A gente ventilou de dois covereadores ocuparem a assessoria”.

O modelo de mandato coletivo é inédito em Mogi Guaçu e, para o PSOL, a comunicação com o eleitorado será fundamental, a fim de explicar seus benefícios.

INFORMAL

Os mandatos coletivos têm sido mais comuns nas últimas disputas eleitorais. A prática, no entanto, ainda não é regulamentada pela Justiça Eleitoral. Embora na campanha seja anunciado um coletivo, na hora da votação só aparece a foto de uma pessoa nas urnas – o candidato oficial, que, se eleito, é quem pode votar em projetos, falar em plenário e ser remunerado pelo cargo. Além disso, nenhum dispositivo legal garante que o mandatário siga a estrutura coletiva prometida.

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