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Sessões da Câmara são suspensas e servidores dispensados

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A Mesa Diretora da Câmara de Mogi Guaçu, a exemplo de outros municípios, suspendeu as sessões legislativas por conta da pandemia do Covid-19. “Estamos mantendo os serviços essenciais e os demais servidores foram dispensados, mas estão à disposição. Entendo ser importante esse momento da quarentena”, comentou o presidente da Casa, Rodrigo Falsetti (sem partido).

O funcionamento em regime especial vai vigorar por um período de 15 dias, ou seja, os trabalhos devem ser retomados a partir do dia 8 de abril. Mas claro que pode ocorrer mudanças, mas tudo irá depender da situação da pandemia no país, conforme explicou o presidente da Câmara. “Em virtude de novas recomendações das autoridades sanitárias, o período de vigência pode ser interrompido ou prorrogado”.

Foram suspensos todos os prazos regimentais, procedimentos, processos e requerimentos pelo período que vigorar a decisão. Vale destacar que a Mesa Diretora da Câmara poderá convocar os vereadores caso exista a necessidade de realização de sessão extraordinária.

Na sessão da Câmara da última segunda-feira (23), os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei Complementar: um que dispõe sobre nova redação a um artigo de uma lei de 1989 e outro sobre a concessão do abono especial aos servidores no valor de R$ 100, além de convalidarem o decreto de situação de calamidade pública do prefeito Walter Caveanha (PTB). Os discursos ficaram todos concentrados na situação atual dos municípios, que é o novo coronavírus.

As sessões das Câmaras de Mogi Mirim, Estiva Gerbi e Itapira também foram suspensas.

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