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TSE quer identificar disparos em massa, robôs e banir contas

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Da Redação

O Tribunal Superior Eleitoral anunciou, no último dia 30, uma parceria com WhatsApp, Facebook e Instagram para combater a disseminação de fake news, de disparos em massa, e para divulgar medidas de segurança para o combate ao Covid-19 durante as eleições municipais de novembro.

No evento virtual, que contou com a participação do presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e de representantes das três redes sociais, foi comunicado que o WhatsApp disponibilizará um canal de comunicação para denunciar contas suspeitas de realizar disparos em massa, o que é proibido. “O TSE será a primeira autoridade eleitoral do mundo a ter um chart bot dentro do aplicativo, que permitirá aos eleitores interagirem com o Tribunal Superior Eleitoral no WhatsApp. Haverá um canal específico para que a Justiça Eleitoral e cidadãos possam denunciar contas suspeitas de fazerem disparos em massa. Recebida a denúncia, o WhatsApp conduzirá uma apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo. E, se for o caso, irá bani-las”, explicou Aline Osorio, secretária-geral do TSE.

Foi anunciada ainda parceria com Facebook e Instagram para ajudar a divulgar iniciativas para o combate às fake news e medidas de segurança para o enfrentamento ao Covid-19 na eleição municipal deste ano. “Buscamos enfrentar o que tem sido chamado de comportamentos inautênticos coordenados: uso de robôs, perfis falsos, circulação em larga escala de notícias deliberadamente falsas. E enfrentar sem criar um novo mal que, seria a censura. A revolução tecnológica digital resultou nessa difusão dos computadores e no surgimento da internet. É importante impedir que as redes sociais, que têm um papel agregador, sejam utilizadas muitas vezes com maus propósitos, seja para vantagem ilícita, difamar pessoas e destruir componentes essenciais à democracia”, disse Barroso.

De acordo com o ministro, a parceria envolve WhatsApp, Twitter, Facebook, Instagram, Google e TikTok. Barroso afirma que as companhias se comprometeram com o desenvolvimento de ferramentas de monitoramento de páginas e perfis com comportamentos “inautênticos e coordenados”. “Claro que nós iremos reprimir os casos de fake news que possam ser reprimidos judicialmente. Mas nós estamos fazendo um pouco diferente. Nós estamos tendo uma atuação preventiva intensa para tanto minimizar a ocorrência de fake news, quanto para procurar neutralizar a ocorrência de fake news”, afirmou o presidente do TSE.

O ministro reconheceu a dificuldade de controlar a disseminação de informações falsas apenas pelo conteúdo delas. “Nenhum de nós no Judiciário deseja ser um censor do debate público”, afirmou.

De acordo com Barroso, o tribunal pretende tornar os casos de remoção de postagens com informações falsas por decisão judicial uma exceção, e focar na prevenção. Assim, afirmou, as ferramentas a ser desenvolvidas pelas redes sociais trabalharão na remoção de perfis falsos, uso indevido de robôs e de impulsionamentos ilegais de conteúdo.

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