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VIGILÂNCIA SANITÁRIA: Fiscalizações serão realizadas à noite

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A partir das 18 horas da próxima segunda-feira (28), a Vigilância Sanitária (Visa) de Mogi Guaçu ampliará suas fiscalizações para o período da noite. Até então, as inspeções noturnas ficavam a cargo dos fiscais do Estado, sendo que em Mogi Guaçu, pelo menos duas vezes na semana, os fiscais vinham da DRS (Diretoria Regional de Saúde) de São João da Boa Vista, a qual a cidade pertence.

A mudança aconteceu após o Governo do Estado apresentar uma proposta aos municípios paulistas. Como Mogi Guaçu aceitou disponibilizar os fiscais do órgão para as fiscalizações noturnas, um convênio inicial de um mês foi firmado e a partir das 18 horas desta segunda-feira, quando os fiscais locais estarão nas ruas visando constatar o cumprimento do uso de máscaras dentro dos estabelecimentos, lembrando que para bares, restaurantes e lanchonetes, o não uso da máscara só é permitido quando o cliente está sentado em sua mesa.

A coordenadora da Visa, Vivian Delalibera de Souza Custódio, informou que, apesar das fiscalizações da noite passarem a ser feitas pela equipe local, a multa com relação ao não uso da máscara será de acordo com a do Estado, ou seja, a de maior valor. A legislação estadual prevê o valor de R$ 5 mil por funcionário ou cliente sem máscara ao estabelecimento flagrado. Vivian também informou que a falta do informativo que deixa claro a obrigatoriedade do uso do acessório no rosto também pode render uma multa de R$ 1.380.

Já o descumprimento de outras regras como o horário de funcionamento e capacidade limite de pessoas renderá multas de acordo com o decreto municipal que é de 400 UFIMs (Unidade Fiscal Municipal), que corresponde a R$ 1.448. Para esta nova etapa de fiscalizações, a coordenadora do órgão disse que espera contar com a colaboração dos estabelecimentos e da população. “Espero que os donos cumpram as regras

e que a população os ajude com isto, pois é uma necessidade. Ainda estamos em uma pandemia, sendo que na nossa cidade os casos estão altos”, ressaltou Vivian.

As fiscalizações feitas em locais mais afastados poderão contar com o apoio da Guarda Civil Municipal.

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